Comissão Parlamentar de Inqué especialmenterito – A CPI é aquela comissãeste criada, quando necessário, pela Câmara ou pelo Senado, para a investigação e apuração de 1 fato qualquer dentro por seu âmbito por competência.
) S.m. Ouvidor; aquele que ouve e de que possui conhecimentos técnicos para emitir um parecer Derivado do matéria ou assunto por sua própria especialidade; magistrado com exercÃcio na Justiça Militar e de que desfruta por prerrogativas honorárias por oficial do exfoircito.
: contaminar água por uso comum, natural tais como alimentos ou medicamentos, com resultado morte; Falsificaçãeste de remédios
É da árvore desse povo da Mesopotâmia qual surge a Ãrvore da Vida CabalÃstica, a árvore dos babilônios, Destes egÃpcios e da civilizaçãeste islâmica. É dela de que evolui similarmente identicamente conjuntamente a Ãrvore do De modo aÃso qual consta na BÃblia, igualmente conhecida saiba como Ãrvore do Gênesis.
Argüiçãeste de falsidade – Medida por contestaçãeste acessória, que sobrevé especialmentem no decurso de uma proceder judiciária, suscitando a falsidade de assinatura ou por documento (CPC, arts. 390 a 395).
) S.f. TÃtulo por dÃvida; obrigaçãeste; documento da alfândega de modo a recuperar os direitos já pagos;
Declaração de ciência – Documento cientificando o reconhecimento de débito; Descubra Mais Aqui escritura para documentar fatos etc.
Comoriência presumida – Presunção do comoriência, quando duas ou Ainda mais pessoas morrem na mesma ocasiãeste, nãeste se é possÃvel averiguar se alguma delas precedeu à s outras (CC, art. 11).
Entendimento amigável – Apesar da superfluidade por palavras, 1 pleonasmo, a repetição da idfoiia possui por fim diferenciá-lo do entendimento judicial. Contudo, julgamos conveniente nunca usar essa expressãeste, pois não existe tratado qual nãeste seja por vontade do ambas as partes.
Credor putativo – Aquele Descubra mais que se encontra na posse ostensiva e incontestada de tÃtulo semelhante ao verdadeiro, legal e certo, sem este ser, dando-lhe todo este direito do proceder A respeito de a dÃvida, pensando ser este verdadeiro credor.
Bens livres – Aqueles de que o proprietário É possibilitado a dispor livremente, visto nãeste se acharem sujeitos a encargos ou ônus por qualquer natureza.
Aviso Comercial – O CCom, derivado do CC, é este conjunto de normas qual rege as relações por usandofoircio em geral. “É 1 complexo de atos de intromissãesteâ€, segundo o Professor Inglez de Souza, “entre este produtor e o consumidor,
Conflito de competência – Choque causado entre grupos e órgãESTES da administração pública isento jurisdição contenciosa.
Avocatório – Adj. Ato processual em que o juiz chama de modo a seu juÃzo causas sob sua própria jurisdição.